A Lei Federal 10.098/00, regulamentada pelo Decreto 5.296/04, estabelece a acessibilidade de forma ampla. Desse modo, teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares reservarão, pelo menos, 2% (dois por cento) da lotação do... Leia mais